Resgate era única saída para o Panamericano, diz FGC

SÃO PAULO - O único pedido de Silvio Santos durante os 26 dias em que negociou socorro financeiro para o Panamericano foi a permissão para vender o SBT por último. Em troca de R$ 2,5 bilhões para o banco, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) exigiu todo o patrimônio do apresentador como garantia - e compromisso de que as empresas sejam vendidas nos próximos anos até a liquidação da dívida. Silvio foi atendido e poderá vender o SBT no último dos dez anos que terá para devolver o dinheiro.
Gabriel Jorge Ferreira, presidente do conselho do FGC, afirma que a operação de resgate era a única saída para Silvio, mas foi importante também para o sistema financeiro.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Ferreira disse que ficou sabendo do problema no Panamericano por meio do diretor executivo do FGC, e Antonio Carlos Bueno de Camargo Silva, que tinha sido procurado pelo controlador (Silvio Santos).

Questionado se dá para confiar no balanço das empresas do Silvio Santos depois de tudo que aconteceu, avalia que "tem de acreditar nos balanços apresentados. Não temos nenhuma razão para deixar de acreditar que a avaliação das auditorias reflete a situação das empresas".
O presidente do conselho do FGC afirma não ter informações de que o Banco Central culpou as auditorias por não terem detectado as fraudes no Panamericano. "Não vi o BC dizer isso. Mas, para saber se o auditor falhou ou se houve omissão, é preciso um trabalho de auditoria para entender o que aconteceu".
Ferreira afirma que a "alternativa que o Banco Central usava antes seria a liquidação. Decretar a liquidação você sabe muito bem o que é: traria um trauma para o mercado, perda de confiabilidade no sistema financeiro, a percepção externa ruim... O Panamericano não era uma instituição de grande porte. Tinha um porte importante, um porte médio. Era uma instituição de visibilidade no mercado em que atuava. Então, seria altamente danoso para o sistema financeiro, para a economia brasileira, se houvesse um incidente como a decretação da liquidação ou de intervenção". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Créditos: Jornal O Estado de S. Paulo

Tiririca será diplomado deputado federal, diz TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme, informou há pouco que o deputado federal eleito Tiririca foi submetido a testes de leitura e escrita no período da manhã, durante a audiência em que comparece no TRE para provar que é alfabetizado.  Tiririca foi capaz de escrever o trecho de um livro que lhe foi ditado, e leu e interpretou duas manchetes de um jornal da capital paulista. Segundo Guilherme, o veredito sobre o caso pode ser divulgado ainda hoje mas, independentemente da decisão do juiz, Tiririca será diplomado no dia 17 de dezembro, porque o caso está sendo analisado na primeira instância e ainda cabem vários recursos.

“Quando ele apresentou a candidatura não foi constatado nenhum impedimento para que concorresse, portanto a eleição dele foi legítima”, explicou Guilherme. Após a diplomação, se alguém recorrer da decisão do TRE, o caso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Se o STF constatar que Tiririca não preenche os requisitos para cumprir seu mandato, poderá cassá-lo.
Testes – Segundo Guilherme, Tiririca realizou os testes após se negar a ser submetido à perícia que confrontaria sua assinatura com a que consta da declaração apresentada ao TRE quando ocorreu o registro de sua candidatura. Em função da recusa – que é respaldada por lei, uma vez que nenhum réu é obrigado a produzir prova contra si mesmo -, o juiz que preside o processo perguntou se o deputado federal eleito aceitaria ser submetido a dois testes. Tiririca aceitou.
No primeiro, o juiz leu um trecho de um livro do TRE chamado “Justiça Eleitoral”, que  dizia: “A promulgação do código eleitoral, em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral”. Segundo Guilherme, Tiririca redigiu a frase. Como só acompanha o caso, o presidente do TRE não teve acesso à folha produzida pelo deputado federal para saber se ele foi capaz de reproduzir o texto fielmente.
Em seguida, o juiz entregou um jornal ao deputado federal e pediu a ele que lesse dois títulos e subtítulos, e os interpretassse. Tiririca também conseguiu fazer a leitura.
O deputado federal encerrou sua participação na audiência no período da manhã e só foi obrigado à retornar à tarde porque quatro testemunhas, duas de defesa e duas de acusação, estão sendo ouvidas. O regimento exige a presença dele durante as oitivas.
O presidente do TRE só prestou as informações porque o segredo de justiça que havia sido decretado para o caso foi parcilamente suspenso.

Créditos: Revista Veja

Procurador recorre contra decisão que liberou Enem

O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, recorreu da decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, que hoje cassou a liminar da juíza da 7ª Vara Federal no Ceara, Karla Maia. A liminar suspendia o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2010. Para o procurador, o Enem tem que ser anulado. Ele espera ainda uma manifestação da juíza Karla Maia quanto ao seu pedido de anulação.

Para Oscar, o exame "está eivado em erros". Ele destaca que chegou a enviar ofício ao presidente do TRF-5 para ser ouvido a exemplo do que o magistrado fez com o ministro da Educação, Fernando Haddad. "O presidente do Tribunal Regional Federal tem que fazer valer a igualdade de direito. Por isso quero ser ouvido por ele para explicar as razões da necessidade de anulação do concurso". O procurador já entrou com um agravo de instrumento para que o TRF faça valer primeiro a suspensão do Enem para depois a sua anulação.
Segundo ele, os erros cometidos na aplicação das provas nos dias 6 e 7 de novembro provocaram "um tumulto nacional com os estudantes prejudicados procurando o Ministério Público Federal para fazer valer o direito de um concurso lícito". Oscar diz que na prática, a inversão dos gabaritos significa uma alteração nas respostas. "Isso acaba com a credibilidade não só do Enem, mas também de todos os concursos públicos", disse completando que "a Teoria de Resposta ao Item (TRI) não pode ser aplicadas a exames como o vestibular".
Sobre a posição da Organização das Nações Unidas dizendo que a TRI garante a isonomia das provas do Enem, mesmo que elas sejam aplicadas em períodos diferentes, o procurador disparou: "isso tudo é um escândalo, a prova do Enem precisa ser anulada como um todo".
A juíza Karla Maia, através da assessoria de imprensa da Justiça Federal no Ceará, disse que ela vai cumprir a determinação do TRF-5, mas que a ação de anulação do Enem continua em curso. As partes foram citadas e a juíza tem um prazo de 60 dias para tomar uma posição.
A assessoria informou que não cabe à juíza recorrer, e sim o Ministério Público. O que pode ocorrer é serem reunidas mais provas de possíveis irregulares no exame no processo de anulação. "O que a juíza fez foi suspender o Enem devido ao grave risco à ordem pública. Mas agora, o presidente do TRF-5 cassou esta liminar", disse a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Ceará.

Créditos: O Estadão.com

PF na Bahia investiga vazamento do tema da redação do Enem

A Polícia Federal em Juazeiro (BA) investiga se ocorreu vazamento do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O inquérito oficial será aberto nesta quarta-feira (10), segundo o delegado responsável pelo caso, Alexandre Lucena.
A história foi denunciada por um professor de um curso preparatório de Petrolina (PE), cidade vizinha a Juazeiro, a uma emissora de TV da região. De acordo com ele, um grupo de estudantes o procurou horas antes do início das provas contando que sabiam qual era o tema da redação. Eles pediram dicas ao professor sobre o que deveriam escrever sobre trabalho e escravidão.
A redação foi aplicada no domingo (7) e o tema era Trabalho na Construção da Dignidade Humana. Os candidatos tiveram dois textos de apoio para desenvolver o assunto: um sobre trabalho escravo contemporâneo e outro sobre o futuro do mercado de trabalho.
Hoje (9) os agentes da PF em Juazeiro ouviram o professor e alguns estudantes para levantar informações preliminares. Os envolvidos serão ouvidos oficialmente a partir de amanhã, quando o inquérito for instaurado.
De acordo com Lucena, os relatos colhidos até o momento apontam que um grupo de pelo menos 30 estudantes tinha a informação antes da prova. Mas ele teme que o alcance do vazamento seja maior. “Se isso vazou em alguma mídia social – Twitter, Orkut – o problema se amplia muito”, disse.
Fonte:  Agência Brasil

Padre Fábio de Melo faz show em Alagoinhas

Padre Fábio de Melo, um dos principais ícones da música católica no momento, fará show em Alagoinhas (distante 108 km de Salvador) no dia 7 de novembro, pelo projeto “Domingo de Luz”. O encontro está marcado para às 16 horas, no Brasil Mega Fest. Os ingressos custam R$ 25 (pista) e R$ 35 (cadeira).

No repertório, o sacerdote apresentará os sucessos do CD “Iluminar”, além das canções “Humano demais”, “Noites Traiçoeiras”, “Milagres”, “Mais Perto e Eu Espero”, que buscam uma reflexão sobre a vida e o mundo.

“Iluminar” é o 13º trabalho do representante católico, que teve seu primeiro CD lançado em 1997. Em janeiro do passado, um show ao vivo no Canecão, no Rio de Janeiro, resultou no DVD do álbum 'Eu e o Tempo'.

| Serviço |

Evento: Domingo de Luz com Padre Fábio de Melo
Dia/hora: 7 de novembro, às 16 horas
Local: Brasil Mega Fest – Alagoinhas/Ba
Preços do 1° lote: R$ 25 (pista) e R$ 35 (cadeira)
Vendas: Todas as paróquias da região (Pojuca, Catu e Alagoinhas); em Salvador as vendas acontecem Livraria Paulinas (Av. Sete); em Alagoinhas, na sede do bloco Vem Que eu Fico e na Kitnet; em Catu – na forever Fashion e Fascina Vídeo
Informações de venda: (71) 3641-2262

Créditos: Jornal a Tarde

Dilma é 16ª pessoa mais poderosa do mundo, diz Forbes

A presidente eleita, Dilma Rousseff, é a 16a pessoa mais poderosa do mundo, de acordo com a revista Forbes, que apontou o presidente chinês, Hu Jintao, como o líder do ranking mundial, à frente do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.
A Forbes lembrou a vitória eleitoral de Dilma com cerca de 56 por cento dos votos no último domingo, e disse que ela governará "a maior economia da América Latina e a despensa do mundo", ao notar que o Brasil é grande exportador de commodities agrícolas como açúcar, café, suco de laranja e carnes bovina e de aves.

"(Dilma) ainda não é um nome familiar, mas será em breve com o Brasil se preparando para sediar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016", disse a revista, que lembra que Dilma foi presa e torturada pelo regime militar e sobreviveu a um câncer linfático.

Dilma aparece à frente de nomes como os do presidente da França, Nicolas Sarkozy, e da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton

Outro brasileiro que aparece na lista é o bilionário Eike Batista, dono do grupo EBX, na 58a posição da lista de 63 nomes. Segundo a Forbes, Eike é um homem "que gosta de superlativos". A revista lembra que sua empresa tem valor de mercado de 59 bilhões de dólares e que o empresário está envolvido na construção do porto de Açu, chamado pela publicação de "rodovia para a China".

A lista da Forbes pode ser visto no site www.forbes.com/wealth/powerful-people .
Confira abaixo os 20 primeiros nomes da lista:

1º Hu Jintao

2º Barack Obama

3º Abdullah bin Abdul Aziz al Saud

4º Vladimir Putin

5º Papa Bento 16

6º Angela Merkel

7º David Cameron

8º Ben Bernanke

9º Sonia Gandhi

10º Bill Gates

11º Zhou Xiaochuan

12º Dmitry Medvedev

13º Rupert Murdoch

14º Silvio Berlusconi

15º Jean-Claude Trichet

16º Dilma Rousseff

17º Steve Jobs

18º Manmohan Singh

19º Nicolas Sarkozy

20º Hillary Clinton


Créditos: Correio da Bahia

Baianos escapam da decisão sobre Ficha Limpa!

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela validade da Lei da Ficha Limpa ainda este ano tem poucas consequências práticas na Bahia. Isso porque o julgamento que invalidou a eleição de Jader Barbalho (PMDB-PA) para o Senado abre precedente apenas para casos em que o candidato renunciou a cargo eletivo para evitar cassação, o que não se aplica aos ‘fichas sujas’ baianos eleitos.

“Vai abrir precedente apenas para o caso de um candidato não eleito para a Câmara, Coriolano Sales (PSDB), que, como Jader, renunciou para evitar cassação”, explica o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga (foto). Nesse caso, a condenação do réu não influenciará o resultado destas eleições, mas garante a inelegibilidade dele por oito anos. Por este motivo, segundo Madruga, todos os recursos serão julgados até a última instância (quando chega ao STF e não é mais possível recorrer da decisão).

Dos 21 candidatos baianos com a ‘ficha suja’, apenas quatro se elegeram: Maria Luíza Laudano (PT do B), Jânio Natal (PRP), Geraldo Simões (PT) e Carlos Brasileiro (PT).

“A divulgação da lista de ‘fichas sujas’ pela imprensa foi importante para a população não votar nesses candidatos”, defende Madruga.

A maioria deles foi enquadrada na lei por rejeição de contas. A exceção é Maria Luiza, que está sendo julgada por abuso de poder econômico. Não há histórico de julgamentos similares em nenhum dos dois casos, o que faz com que a decisão seja imprevisível.

Além dos casos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, também aguardam julgamento recursos de candidaturas indeferidas em primeira instância pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA) por desincompatibilização com o serviço público (quando o servidor não deixa o cargo a tempo de se lançar candidato) e contas de campanha recusadas.

No caso dos deputados eleitos Maria Laudano e Jânio Natal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já julgou e liberou as duas candidaturas. No entanto, a Procuradoria Geral Eleitoral entrou com recurso no STF contra as decisões. O processo não tem previsão para ser concluído. No caso dos outros dois eleitos, eles devem ser julgados pelo TSE até 16 de dezembro. Depois disso, ainda cabe recurso, do candidato ou da procuradoria, ao Supremo.

Créditos: Correio da Bahia.