Dilma Rousseff é eleita a primeira mulher presidente do Brasil

Dilma Rousseff (PT) é a primeira mulher presidente do Brasil, segundo o Datafolha. Com 80,66% dos votos apurados, a candidata petista alcançou até o momento 54,22% dos votos válidos e tem 44,2 milhões de votos. O tucano José Serra tem 37,4 milhões, com 45,78%
A abstenção gira em torno de 20,9%. O eleitorado brasileiro é de 135 milhões de pessoas.
Candidatura – Ex-ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, Dilma foi alçada já em 2008 à condição de candidata pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começou então a dar as primeiras indicações de que gostaria de ver uma mulher ocupando o posto mais importante da República.
Em 31 de março deste ano, Dilma deixou a Casa Civil para entrar na pré-campanha.
Cresceu nas pesquisas e chegou a ter mais de 50% dos votos válidos em todas elas, mas começou a oscilar negativamente dias antes do primeiro turno, após a revelação dos escândalos de corrupção na Casa Civil e da entrada do tema do aborto na campanha.
Logo no primeiro debate do segundo turno, reagiu aos ataques que vinha sofrendo e contra-atacou Serra. A partir daquele momento, a diferença entre os dois candidatos nas pesquisas parou de cair.
Dilma se torna neste domingo o 40º presidente da República brasileira.
Nome Forte – Dilma tornou-se um nome forte para disputar o cargo ao assumir o posto de ministra-chefe da Casa Civil, em junho de 2005, após a queda de José Dirceu no escândalo do mensalão.
No comando da Casa Civil, Dilma travou uma intensa disputa com o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, por causa da política econômica do governo. Enquanto ele defendia aperto fiscal, ela pregava aceleração nos gastos e queda nos juros.
Dilma acabou assistindo à queda de Palocci, em março de 2006, devido à quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.
Com a reeleição de Lula e sem grandes rivais à altura no PT, Dilma tornou-se, depois do presidente, o grande nome do governo.

Fonte:Metrópole

Lei da Ficha Limpa Vale para este ano

Ao negar recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite de quarta-feira, 27, que a lei da Ficha Limpa tem validade ainda para este ano. O julgamento terminou empatado em 5 a 5, e a saída do impasse foi encontrado no regimento interno da Corte. A decisão do STF, porém, por enquanto vai se restringir apenas aos casos em que o candidato renunciou ao mandato para evitar cassação como ocorreu com Jader Barbalho. Outros processos relativos a diferentes situações de inelegibilidade previstas pela Lei da Ficha Limpa, como a condenação por órgão colegiado, só serão decididas quando esses novos casos chegarem ao Supremo. A validade integral da lei para as eleições deste ano será ainda analisada pela Corte.

Ainda é uma incógnita o destino dos quatro deputados baianos recém-eleitos que foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa: os deputados estaduais Carlos Brasileiro (PT) e Maria Luiza Laudano (PTB) e os deputados federais Geraldo Simões (PT) e Jânio Natal (PRP).

Eles tiveram suas candidaturas enquadradas na Lei da Ficha Limpa pela Procuradoria Regional Eleitoral, mas o TRE da Bahia entendeu que a lei não valia para este ano. A Procuradoria recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, que ainda não julgou as candidaturas e pode barrá-los. A decisão, porém, depende da análise caso-a-caso. Como o STF não firmou um entendimento completo, não é possível prever o destino deles.

Além disso, a perda destes votos, que passariam a ser considerados nulos, altera os cálculos eleitorais e tiram da AL Yulo Oiticica (PT). Já os derrotados Capitão Tadeu (PSB), Wenceslau Jr (PCdoB) e Jurandy Oliveira (PRP) seriam eleitos estaduais.

Já a vaga deixada por Geraldo Simões seria ocupada por Acelino Popó Freitas (PRB) e a de Jânio Natal por Pastor Luciano (PMN). Geraldo está recorrendo ao TSE, assim como Jânio, por isso a decisão ainda terá que aguardar a decisão do tribunal.

Jânio Natal diz que não tem contas rejeitadas e sim duas não votadas pela Câmara de Porto Seguro, onde foi prefeito. O candidato derrotado Uldurico Pinto defende que a competência para o julgamento das contas é o TCM.

Porém, já existe ampla jurisprudência, tanto do TSE quanto do STF, de que o Tribunal de Contas dos Municípios, assim como o dos Estados e o da União, é um órgão apenas consultivo, sem poder para rejeitar contas, atribuição exclusiva das Câmaras de Vereador.

Fonte: JUSBRASIL

Gerusa Laudano e Cristiane Costa são multadas!

O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) aprovou com ressalvas, nesta quinta-feira (21/10), as contas da Prefeitura e da Câmara de Pojuca, relativas ao exercício de 2009.
O relator, conselheiro substituto Oyama Ribeiro, aplicou multa de R$ 2 mil na prefeita Gerusa Dias Laudano, mas destacou a aplicação muito acima da média de 31% em Educação (quando o mínimo é 25%) e de 90% no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb, quando o determinado por lei é de 60%.
Já a presidente do Legislativo Cristiane Maria Santos Costa, foi multada em R$ 600 por pequenas irregularidades, como o relatório de Controle Interno não atender ao estabelecido na Resolução nº 1120/05; e o inventário dos bens patrimoniais da câmara divergir do valor contabilizado no balanço patrimonial pela prefeitura.                                                                                                                                                                                                      Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios

Obras do Hospital Municipal estão paradas!

O ex-prefeito Carlos Eduardo Bastos Leite (Duda Leite), iniciou as obras da construção do Hospital Municipal de Pojuca, mas até hoje, praticamente no final de 2010 as obras paralizaram!

Daqui a dois anos acaba o atual mandato!
Mas e ai como fica o tão sonhado hospital??

Será que a atual prefeita terminará?

Será que o prefeito que assumir terminará as obras??

Isso só DEUS sabe! 

Sendo que a quantia paga para a finalização das obras ficou em R$ 5.626.000,00, por conta dos juros e das multas. O pagamento foi feito da seguinte forma:

Parcelas	Data do Pagamento	Valor
1ª	18 de novembro de 2009	R$ 800.000,00
2ª	18 de dezembro de 2009	R$ 600.000,00
3ª	18 de janeiro de 2010	R$ 600.000,00
4ª	18 de fevereiro de 2010	R$ 500.000,00
5ª	18 de março de 2010	R$ 500.000,00
6ª	18 de abril de 2010	R$ 400.000,00
7ª	18 de maio de 2010	R$ 400.000,00
8ª	18 de junho de 2010	R$ 600.000,00
9ª	18 de julho de 2010	R$ 600.000,00
10ª	18 de agosto de 2010	R$ 626.000,00

O SÃO JOÃO EM POJUCA

A qualidade e tradição dos festejos juninos de Pojuca são conhecidos em toda a região. Isso porque os organizadores são atentos a agradar a todos que curtem essa festa. Do mesmo jeito que prezam por manter vivas as manifestações tradicionais do São João como quadrilhas, comidas típicas, casamento na roça e músicos da cidade e região, proporcionam também a vinda de atrações regionais e nacionais, trazendo cultura e entretenimento para pojucanos e visitantes. Esse ano a prefeitura pretende aumentar ainda mais a festa, com grandes atrações, para fazer de Pojuca uma referência em São João da Região Metropolitana de Salvador. Serão 5 dias de festejos, de 22 a 26 de junho, com uma programação que pretende agradar a todos os gostos.

97 Anos de Pojuca

Mais que merecido, o povo pojucano teve sua noite de 29 de Julho de 2010 comemorado com o puro sertanejo de Zezé di Camargo e Luciano que deram um show maravilhoso!!!

Nossa Cidade Maravilhosa!!

A palavra Pojuca, assim como o nome de muitas cidades do Brasil, é legado da cultura indígena. Em Tupi, “Yapo-Yuca” significa o riacho, o brejo. Segundo Teodoro Sampaio, o termo significa pântano, mas todas as denominações são, portanto, relacionadas ao rio. Quando o termo é analisado separadamente, tem-se, em Nicolai (2006) do Guarani, y – água, yapo - barro e yuca (mani’o) - mandioca, termos relativos à cultura da cidade, a água do rio, ao massapê, barro de boa qualidade utilizado inicialmente entre os índios e depois por toda a população, para produzir objetos de cerâmica, e a mandioca, matéria-prima da farinha, produto comercial de grande importância desde o período colonial até hoje.
Segundo Rêgo (1997), no inicio do século XVII, as terras pertenciam a Francisco de Sá, filho do terceiro Governador Geral do Brasil, Mem de Sá. Após a morte de Francisco, sua irmã, D. Filipa de Sá, vendeu e doou várias partes da propriedade, ocorrendo assim a fixação de pequenos proprietários nas margens do Rio Pojuca, atraídos pela fertilidade do solo, de 1602 a 1684. O local recebeu o nome de “passagem” por servir de apoio para tropas e boiadas. Aos sábados, formava-se uma feira, onde foi construída uma capela dedicada ao Bom Jesus da Passagem e o arraial foi se formando.
As primeiras famílias a se fixarem e produzirem cana-de-açúcar, principal sustento da economia colonial, foram Ferreira Veloso, Freire de Carvalho, Sepúlveda, Vasconcelos e Saraiva, juntamente com outros proprietários. De acordo com Sant’Ana (1978), um dos primeiros migrantes que contribuiu para o crescimento do arraial de Pojuca foi Vicente Ferreira Sant’Ana. Dentre os seus 17 filhos, um se tornaria intendente do município: Raimundo Ferreira de Sant’Ana. Entre vários netos, um se revelaria como escritor: José Lemos de Sant’Ana – que retratou parte da história de Pojuca nos livros intitulados “Bambangas”.
O reverendo Felipe de Barbosa da Cunha, em citação de Rêgo (1997), enviou ao Rei de Portugal, em 1757, um relatório descrevendo os engenhos que existiam:
Há nesta freguesia oito engenhos de fazer açúcar, a saber: Laranjeiras, da Pojuca, do Retiro, da Água Boa, Pimentel, Laranjeiras Nova, Rapassu, Terra Nova e das Religiosas de Nossa Senhora do Carmo. Distam um do outro entre uma a duas léguas. Esses engenhos são as maiores povoações de que compõem essa freguesia porque além de serem os seus senhores, pessoas distintas, trabalhavam nessa oficina grande quantidade de escravos e muitos homens forros, havendo também muitos lavradores de cana que plantam para moerem nos ditos engenhos, dando-lhes a meação do açúcar como é estilo vivendo estes nas suas fazendas.
Rêgo (1997) cita Durval de Aguiar, coronel da polícia baiana, que ao percorrer o interior da Bahia, em 1888, descreveu algumas características sócio-econômicas do Município de Catu, comparando-as com o arraial de Pojuca:
O importante Arraial de Pojuca, junto ao rio do mesmo nome, possui 4.197 habitantes, que é em tudo superior e mais aprazível do que a Vila, onde a exceção dos dias da insignificante feira vive-se em perfeito deserto; por falta de recursos não tem podido ajudar a Vila, nem elevá-la da decadência física e moral em que se acha. O comércio é insignificante porque divide as forças com o aprazível Arraial de Pojuca, onde existe uma estação férrea e também serve de entroncamento à rede telegráfica terrestre desta província; pelo que estás em comunicação direta com a Corte, ficando acima do povoado na distância de 3 quilômetros e 11 a quem da Vila de Catu, a célebre Fábrica Central, açucareira pertencente a uma associação particular de abastados lavradores. Possui o Arraial 2 (duas) escolas com 70 alunos matriculados.
O franco desenvolvimento de Pojuca, a falta de interesse e de verbas do Conselho Municipal de Catu para a manutenção das estradas que davam acesso a Pojuca, levou moradores a pensar em emancipação. Assim, tendo a frente o Coronel Carlos Pinto, forte comerciante e político influente, apoiado por outros cidadãos, a mobilização foi iniciada e recebeu reforço político quando o candidato ao Governo do Estado, Seabra, em passagem por Pojuca, no ano de 1909, prometeu conceder autonomia política ao município, se eleito. Seabra se elegeu e assinou o decreto de emancipação em 29 de julho de 1913. Em 07 de setembro do mesmo ano ocorreu a eleição do intendente Carlos Pinto e dos membros do Conselho Municipal, ratificando assim a emancipação de Pojuca.

Profª. Jane Cavalcanti
janemarcles@yahoo.com.br