domingo, 31 de outubro de 2010

Dilma Rousseff é eleita a primeira mulher presidente do Brasil

Dilma Rousseff (PT) é a primeira mulher presidente do Brasil, segundo o Datafolha. Com 80,66% dos votos apurados, a candidata petista alcançou até o momento 54,22% dos votos válidos e tem 44,2 milhões de votos. O tucano José Serra tem 37,4 milhões, com 45,78%
A abstenção gira em torno de 20,9%. O eleitorado brasileiro é de 135 milhões de pessoas.
Candidatura – Ex-ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, Dilma foi alçada já em 2008 à condição de candidata pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começou então a dar as primeiras indicações de que gostaria de ver uma mulher ocupando o posto mais importante da República.
Em 31 de março deste ano, Dilma deixou a Casa Civil para entrar na pré-campanha.
Cresceu nas pesquisas e chegou a ter mais de 50% dos votos válidos em todas elas, mas começou a oscilar negativamente dias antes do primeiro turno, após a revelação dos escândalos de corrupção na Casa Civil e da entrada do tema do aborto na campanha.
Logo no primeiro debate do segundo turno, reagiu aos ataques que vinha sofrendo e contra-atacou Serra. A partir daquele momento, a diferença entre os dois candidatos nas pesquisas parou de cair.
Dilma se torna neste domingo o 40º presidente da República brasileira.
Nome Forte – Dilma tornou-se um nome forte para disputar o cargo ao assumir o posto de ministra-chefe da Casa Civil, em junho de 2005, após a queda de José Dirceu no escândalo do mensalão.
No comando da Casa Civil, Dilma travou uma intensa disputa com o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, por causa da política econômica do governo. Enquanto ele defendia aperto fiscal, ela pregava aceleração nos gastos e queda nos juros.
Dilma acabou assistindo à queda de Palocci, em março de 2006, devido à quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.
Com a reeleição de Lula e sem grandes rivais à altura no PT, Dilma tornou-se, depois do presidente, o grande nome do governo.

Fonte:Metrópole

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Lei da Ficha Limpa Vale para este ano

Ao negar recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite de quarta-feira, 27, que a lei da Ficha Limpa tem validade ainda para este ano. O julgamento terminou empatado em 5 a 5, e a saída do impasse foi encontrado no regimento interno da Corte. A decisão do STF, porém, por enquanto vai se restringir apenas aos casos em que o candidato renunciou ao mandato para evitar cassação como ocorreu com Jader Barbalho. Outros processos relativos a diferentes situações de inelegibilidade previstas pela Lei da Ficha Limpa, como a condenação por órgão colegiado, só serão decididas quando esses novos casos chegarem ao Supremo. A validade integral da lei para as eleições deste ano será ainda analisada pela Corte.

Ainda é uma incógnita o destino dos quatro deputados baianos recém-eleitos que foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa: os deputados estaduais Carlos Brasileiro (PT) e Maria Luiza Laudano (PTB) e os deputados federais Geraldo Simões (PT) e Jânio Natal (PRP).

Eles tiveram suas candidaturas enquadradas na Lei da Ficha Limpa pela Procuradoria Regional Eleitoral, mas o TRE da Bahia entendeu que a lei não valia para este ano. A Procuradoria recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, que ainda não julgou as candidaturas e pode barrá-los. A decisão, porém, depende da análise caso-a-caso. Como o STF não firmou um entendimento completo, não é possível prever o destino deles.

Além disso, a perda destes votos, que passariam a ser considerados nulos, altera os cálculos eleitorais e tiram da AL Yulo Oiticica (PT). Já os derrotados Capitão Tadeu (PSB), Wenceslau Jr (PCdoB) e Jurandy Oliveira (PRP) seriam eleitos estaduais.

Já a vaga deixada por Geraldo Simões seria ocupada por Acelino Popó Freitas (PRB) e a de Jânio Natal por Pastor Luciano (PMN). Geraldo está recorrendo ao TSE, assim como Jânio, por isso a decisão ainda terá que aguardar a decisão do tribunal.

Jânio Natal diz que não tem contas rejeitadas e sim duas não votadas pela Câmara de Porto Seguro, onde foi prefeito. O candidato derrotado Uldurico Pinto defende que a competência para o julgamento das contas é o TCM.

Porém, já existe ampla jurisprudência, tanto do TSE quanto do STF, de que o Tribunal de Contas dos Municípios, assim como o dos Estados e o da União, é um órgão apenas consultivo, sem poder para rejeitar contas, atribuição exclusiva das Câmaras de Vereador.

Fonte: JUSBRASIL

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Gerusa Laudano e Cristiane Costa são multadas!

O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) aprovou com ressalvas, nesta quinta-feira (21/10), as contas da Prefeitura e da Câmara de Pojuca, relativas ao exercício de 2009.
O relator, conselheiro substituto Oyama Ribeiro, aplicou multa de R$ 2 mil na prefeita Gerusa Dias Laudano, mas destacou a aplicação muito acima da média de 31% em Educação (quando o mínimo é 25%) e de 90% no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb, quando o determinado por lei é de 60%.
Já a presidente do Legislativo Cristiane Maria Santos Costa, foi multada em R$ 600 por pequenas irregularidades, como o relatório de Controle Interno não atender ao estabelecido na Resolução nº 1120/05; e o inventário dos bens patrimoniais da câmara divergir do valor contabilizado no balanço patrimonial pela prefeitura.                                                                                                                                                                                                      Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios

Obras do Hospital Municipal estão paradas!


O ex-prefeito Carlos Eduardo Bastos Leite (Duda Leite), iniciou as obras da construção do Hospital Municipal de Pojuca, mas até hoje, praticamente no final de 2010 as obras paralizaram!
Daqui a dois anos acaba o atual mandato!
Mas e ai como fica o tão sonhado hospital??
Será que a atual prefeita terminará?
Será que o prefeito que assumir terminará as obras??

Isso só DEUS sabe! 

Sendo que a quantia paga para a finalização das obras ficou em R$ 5.626.000,00, por conta dos juros e das multas. O pagamento foi feito da seguinte forma:

Parcelas
Data do Pagamento
Valor
18 de novembro de 2009
R$ 800.000,00
18 de dezembro de 2009
R$ 600.000,00
18 de janeiro de 2010
R$ 600.000,00
18 de fevereiro de 2010
R$ 500.000,00
18 de março de 2010
R$ 500.000,00
18 de abril de 2010
R$ 400.000,00
18 de maio de 2010
R$ 400.000,00
18 de junho de 2010
R$ 600.000,00
18 de julho de 2010
R$ 600.000,00
10ª
18 de agosto de 2010
R$ 626.000,00



sexta-feira, 15 de outubro de 2010

O SÃO JOÃO EM POJUCA

A qualidade e tradição dos festejos juninos de Pojuca são conhecidos em toda a região. Isso porque os organizadores são atentos a agradar a todos que curtem essa festa. Do mesmo jeito que prezam por manter vivas as manifestações tradicionais do São João como quadrilhas, comidas típicas, casamento na roça e músicos da cidade e região, proporcionam também a vinda de atrações regionais e nacionais, trazendo cultura e entretenimento para pojucanos e visitantes. Esse ano a prefeitura pretende aumentar ainda mais a festa, com grandes atrações, para fazer de Pojuca uma referência em São João da Região Metropolitana de Salvador. Serão 5 dias de festejos, de 22 a 26 de junho, com uma programação que pretende agradar a todos os gostos.






97 Anos de Pojuca

Mais que merecido, o povo pojucano teve sua noite de 29 de Julho de 2010 comemorado com o puro sertanejo de Zezé di Camargo e Luciano que deram um show maravilhoso!!!